AQUILO ATRÁS DAQUILO
ENGATE ENTRE HOMENS NA LISBOA DO ESTADO NOVO
Lisboa tem um mapa secreto. Traçado ao longo dos tempos pelo desejo e pela vontade, não é uma viagem turística mas uma exploração dos recantos da História, na procura da subversão à ordem imposta, condicionada pela moral e pelos bons costumes. Embarcamos nas histórias destes corpos que se atreveram a existir e desvendamos as suas vozes. A partir de registos policiais e de testemunhos orais, ficamos a conhecer uma Lisboa invertida, do breu, da noite. Dos urinóis aos parques vamos à descoberta dos encontros furtivos sob olhar atento do Estado Novo, e encontramos histórias de desejo e resistência.
Cem escudos. Era este o preço a pagar por “Aquilo atrás daquilo”. O eufemismo, descolado de uma alegada portaria da Câmara Municipal de Lisboa datada de 2 de Janeiro de 1953, é mais do que uma curiosidade de arquivo; é um vestígio linguístico da repressão, uma prova da inevitável necessidade de nomear o inomeável.
Esta expressão, que visava regular a moralidade em "logradouros públicos e jardins", revela a ansiedade de um regime perante práticas que escapavam ao seu controlo e, simultaneamente, abre uma janela para um mundo marginal que pulsava nas sombras da ditadura: o mundo do engate entre homens.
Recuperar esta história não é um simples exercício de voyeurismo, mas um ato de justiça histórica, um esforço para compreender como, numa Lisboa vigiada, o desejo se tornou uma forma subtil, mas poderosa, de resistência.
"Quero argumentar que os homens gay e as mulheres lésbicas não existiram sempre. Pelo contrário, eles são um produto da história e a sua existência dá-se numa era histórica específica. A sua emergência está associada com as relações do capitalismo."
— John D'Emilio, Capitalism and Gay Identity
O filósofo Michel Foucault argumentou que a modernidade não silenciou o sexo, mas, pelo contrário, incitou uma proliferação de discursos sobre ele — médico, jurídico, pedagógico — com o intuito de o administrar e regular.
Durante toda a modernidade e culminando na época vitoriana, enquanto o sexo assunto da esfera íntima e privada e com a perda de influência da Igreja, coube ao Estado e à medicina definir os parâmetros morais da normalidade.
Condenam-se e os desvios que são considerados ilegais e patológicos. Na História da Sexualidade, Foucault traça uma distinção crucial: a transição do
![Paulo Guedes (c. [19--]) – Urinol público. Fotografia, 8 x 9 cm, negativo de gelatina e prata em vidro. Lisboa: Arquivo Municipal de Lisboa, Fundo do Arquivo Fotográfico. Cota: PT/AMLSB/CMLSBAH/PCSP/004/PAG/000131.](/aquiloatrasdaquilo/urinol.png)
Esta mudança é fundamental para entender a lógica do Estado Novo: a repressão já não se focava apenas nos atos contra a moral, mas numa identidade que desafiava a própria estrutura da nação, assente na família nuclear, produtiva e reprodutiva.
A lei evoluiu concertada com os valores burgueses e com o discurso médico.
A Primeira República já tinha, com a Lei de 31 de Julho de 1912, sido a primeira a condenar criminalmente "aquele que se entregar à prática de vícios contra a natureza", deslocando o foco do ato de sodomia para o indivíduo.
O Estado Novo aprofundou esta lógica, equiparando explicitamente, no Decreto-Lei n.º 35042 de 1945, os "
Era uma estratégia profundamente classista.
Ao fundir legalmente a figura do homossexual com a do "vadio", o regime atacava simultaneamente duas ansiedades centrais: a decadência dos costumes e a desordem social provocada pelo êxodo rural.
A Lei da Mendicidade tornou-se a principal ferramenta de controlo, não por acaso, pois permitia que a repressão da sexualidade fosse enquadrada como uma questão de ordem pública e económica.
O homem recém-chegado do campo, desenraizado, sem emprego estável e fora da estrutura familiar tradicional, era o alvo perfeito e encarnava tanto a ameaça da improdutividade como a dos comportamentos sexuais desviantes.
Esta dupla marginalização transformava a perseguição à homossexualidade numa forma de controlo das classes trabalhadoras urbanas, disciplinando os corpos que eram vistos como os mais suscetíveis ao vício e à insubordinação.
Os urinóis públicos eram o alvo principal da vigilância policial, representando quase um terço de todas as detenções registadas. Espaços públicos e de passagem, como ruas e escadas, seguiam-se como locais de risco.
A esmagadora maioria das detenções era efetuada em "
A maioria dos processos resultava em condenação, com a absolvição a ser a exceção. As penas dividiam-se de forma equilibrada entre multas e prisão efetiva, ambas com graves consequências para a vida dos condenados.
CARTOGRAFIA DO DESEJO
A imposição da moral e dos bons costumes impunha-se também no espaço público, sendo criados parques e jardins, com caminhos para que passeassem as famílias burguesas, de forma ordenada, a acompanhar o rápido crescimento da cidade.
A Lisboa do Estado Novo, em plena expansão urbana fruto de um êxodo rural algo tardio, tornou-se o palco de uma luta silenciosa por território.
Os novos parques, avenidas e praças, concebidos pelo regime como espaços de lazer ordenado, foram simultaneamente ressignificados e ocupados por práticas marginais.
É aqui que emerge o conceito de uma
Urinóis públicos não eram apenas instalações sanitárias, mas também pontos de encontro e vigilância.
Parques como o Eduardo VII ou o Campo Grande tornam-se territórios de liberdade e risco, onde as fronteiras entre o lícito e o ilícito se esbatiam ao cair da noite.
Processo E1034 (1937)
Este é o único caso registado envolvendo mulheres, detidas por atos sexuais explícitos num cinema. O que o torna notável é a sua resposta desafiadora à polícia, registada nos autos: 'Nós só queremos os homens para nos lamberem a côna'. Este ato de afirmação verbal num espaço público representa um raro momento de resistência feminina documentada.
Processo 47 (1937)
A detenção de quatro homens numa "casa de quartos mobilados" revelou a existência de uma subcultura organizada. Os autos policiais referem-se a dois dos arguidos pelas suas alcunhas femininas, "A Severa" e "A Gandeadeira". A utilização destes nomes pela própria polícia é um forte indicador de que existiam códigos e uma identidade partilhada entre estes homens.
Processo 2264 (1938)
Após uma denúncia sobre uma "seita de paneleiros", a polícia deteve seis homens, incluindo dois "saltimbancos", que se encontravam numa barraca "a praticarem atos imorais". Este caso sugere a existência de um grupo coeso que partilhava um espaço marginal, funcionando como uma rede de apoio mútuo e resistência à repressão.
Processo 3324 (1939)
Este caso expõe claramente as táticas da "
Processo E872 (1933)
A detenção de um estivador num urinol mostra que as consequências ultrapassavam a pena de prisão. O arguido suplicou pela comutação da pena por medo de ser despedido, mas o processo termina com um pedido do seu empregador, a Alfândega de Lisboa, pela certidão da sentença para iniciar um "processo disciplinar".
Processo 4144 (1933)
Quando a polícia encontrou um furriel com outro homem num quarto, o militar não foi detido de imediato "por não ser encontrado em flagrante delito e por se encontrar devidamente uniformisado". Este tratamento diferenciado evidencia a jurisdição especial e a relativa imunidade inicial que as Forças Armadas proporcionavam, sendo o homem apenas detido após ser licenciado.
Processo 7019 (1933)
A detenção de três homens começou quando o encarregado de uma carvoaria os encontrou e, em vez de os ignorar, "correu com todos os três a soco, e pontapé", gritando por socorro até aparecer um guarda. O caso ilustra como a repressão não partia apenas do Estado, mas também da vigilância e ação punitiva de cidadãos comuns.
Processo 3534 (1933)
Este caso é único por ter ocorrido dentro dos próprios calabouços da polícia. A investigação a "atos de sodomia" entre dois detidos foi despoletada pela denúncia de um terceiro preso. Demonstra que a vigilância e a repressão de atos homoeróticos aconteciam até dentro do próprio aparelho prisional.
Processo 126 (1933)
Detidos na escada de um prédio, três padeiros tentaram subornar o agente com 300 escudos para que os "deixasse ir em liberdade". Justificaram o ato com o medo de "perderem os seus lugares", revelando o desespero e as graves consequências socioeconómicas de uma simples detenção.
Urinóis Públicos (Anos 30-50)
Mais do que um local, os urinóis públicos eram o principal palco da tensão entre desejo e repressão. Identificados por figuras como Egas Moniz como locais de encontro de "invertidos" e sendo onde ocorria a maioria das detenções analisadas , estes espaços eram alvo de vigilância sistemática por agentes à paisana.
Parque Eduardo VII (Anos 40-50)
Com a expansão da cidade, o engate deslocou-se para novos espaços verdes periféricos. Testemunhos orais confirmam que no Parque Eduardo VII "existiam bastantes encontros entre homossexuais". Projetado nos anos 40, este parque tornou-se um território de risco e liberdade, onde a apropriação marginal do espaço desafiava a ordem moral imposta pelo regime.
Zonas Quentes (Anos 50)
Este documento da Câmara Municipal de Lisboa evidencia a consciência oficial sobre a existência de "zonas quentes" de engate. Ao nomear locais como Montes Claros, Parque Silva Porto e a Tapada da Ajuda , a portaria não só tentava regulamentar o espaço público, mas também criava uma "geografia moral" que estigmatizava estes locais e quem os frequentava.
Deslocação do Engate (Anos 40-50)
A ausência de processos de detenção em parques como o Eduardo VII ou o Campo Grande na análise de Ana Correia (que se foca em 1933-1943) , contrasta com os testemunhos orais que os apontam como locais centrais de engate em décadas posteriores. Isto sugere que, à medida que a cidade se expandia e estes parques eram criados, a comunidade se apropriou destes novos espaços, deslocando as suas práticas para zonas que ofereciam, ainda que temporariamente, maior discrição.
Sabia Que?
Uma ameaça eram os "
Os arquivos mostram que funcionários públicos condenados enfrentavam um "processo disciplinar" no seu local de trabalho, o que podia levar à perda do emprego e à ruína social e financeira.
![Estúdio Horácio Novais ([entre 1930 e 1980]) – Polícia na esquina da Rua da Rosa e Cunhal das Bolas, Lisboa, Portugal.](/aquiloatrasdaquilo/policia.png)
Estúdio Horácio Novais ([entre 1930 e 1980]) – Polícia na esquina da Rua da Rosa e Cunhal das Bolas, Lisboa, Portugal.
Não era sem tensão que aconteciam estes usos clandestinos. A repressão era uma constante multifacetada.
Para além da vigilância policial, existia o perigo dos "arrebentas", delinquentes que se faziam passar por interessados para chantagear ou roubar as suas vítimas.
Mais insidiosa ainda era a atuação dos agentes da "Polícia de Costumes". Cartas da época, citadas por Susana Pereira Bastos, descrevem-nos como "malfeitôres e escrocs" que recorriam à extorsão e à violência.
Os arquivos policiais analisados por Ana Correia confirmam estas táticas, revelando como agentes à paisana permaneciam nos urinóis à espera de serem abordados para poderem efetuar uma detenção em flagrante e concretizar uma detenção, muitos a exigir um suborno para não o fazer.
Esta corrupção reforçava um enviesamento de classe, com a população trabalhadora, com menos meios para pagar, a ser a mais visada.
A associação legal da homossexualidade à vadiagem, visível nos decretos-lei, agravava a situação, tornando os homens recém-chegados do êxodo rural alvos particularmente vulneráveis.
Se a repressão e o controlo exercido sobre os homens era sistemática, o lesbianismo movia-se numa aparente invisibilidade.
De um silêncio resultante da natureza falocêntrica da lei, embora estivessem previstas penas de prisão para mulheres que praticassem vícios contra a natureza, de acordo com a Lei da Mendicidade de 1912. No entanto, um episódio registado é um extraordinário acto de resistência feminina, impondo-se o casal à polícia e resistindo à intervenção policial ao “continuar abraçadas” mesmo após a denúncia do gerente do cinema, e afirmarem que “só queremos os homens para nos lamberem a côna”.
É sob esta imensa pressão que a vontade encontrava um caminho. A necessidade de conexão humana fomentou a criação de uma subcultura resiliente, com códigos e rituais próprios, que infelizmente se vão desvanecendo com o tempo.
Os testemunhos orais recolhidos por Raquel Afonso descrevem a "coreografia" do engate: a troca de olhares, o parar numa montra, a inversão calculada do passo até que a comunicação fosse estabelecida. Os próprios arquivos policiais, na sua fria objetividade, acabam por documentar a vivacidade desta comunidade.
Quando condenados, são multados ou mandados para a
A menção a alcunhas femininas como "A Severa" ou "A Gandeadeira" e, de forma ainda mais explícita, a investigação a uma "seita de paneleiros", um grupo detido "por no local da captura estarem dentro de uma barraca a praticarem actos imorais, os quais se beijavam e apalpavam uns aos outros" revelam a existência de redes de sociabilidade e de uma identidade coletiva que se formava precisamente no embate com a repressão.
A formação desta identidade homossexual foi possibilitada pelas condicionantes políticas, sociais e económicas, conforme argumentado por D'Emilio. Os jovens, independentes da obrigação familiar, encontraram no trabalho assalariado e no anonimato da cidade as condições para formar uma identidade homossexual através de práticas homoeróticas, sendo em Portugal este efeito matificado pelo aparelho de repressão do Estado Novo que via nisso uma ameaça ao ideal da família nuclear.
Esta coesão rudimentar daria alguns sinais de vida logo após o 25 de Abril, no primeiro manifesto do Movimento de Ação Homossexual Revolucionária (MAHR), publicado no Diário de Lisboa a 13 de Maio de 1974, onde se exigia, entre outros pontos, a "Abolição imediata do art. 71, n.º 4 do Código Penal" e a "Livre reunião de núcleos homossexuais".
Quando foi descriminalizada a homossexualidade em Portugal?
O Lento Despertar
1974: Manifesto do MAHR
Publicação do Manifesto do Movimento de Acção Homossexual Revolucionária no Diário de Lisboa.
1982: Descriminalização
A homossexualidade é finalmente descriminalizada com a revisão do Código Penal.
Anos 90: Associativismo
Surgem as primeiras associações LGBT de maior impacto, como a ILGA Portugal.
Mas desengane-se quem esperaria que o fim da ditadura traria maior aceitação.
O manifesto recebeu a resposta de Galvão de Melo que, em entrevista para a televisão, declarou que a revolução não tinha sido feita para prostitutas e homossexuais.
Deu-se a transferência de políticas moralizantes para a democracia, empregando técnicas repressivas de ordenamento do espaço público, tal como no Estado Novo.
A homossexualidade só foi descriminalizada em Portugal em 1982, mesmo no sopé de uma outra crise devastadora, a do HIV, que estimulou a postura moral da sociedade civil perante o sexo entre homens, culpabilizando-os pela sua promiscuidade e condenando ao apagamento sistemático a sexualidade não regulamentada pelo Estado.
Em estratégias de ocupação do espaço público, os homens que fazem sexo com homens continuam a reunir-se em locais específicos da cidade, ainda que o advento dos meios digitais tenham alterado as suas rotinas. Representam ainda espaços de resistência perante uma sociedade que continua a pretender o saneamento moral do prazer.
Mantém-se a condenação social de atos sexuais consensuais e a aparente normalização da homossexualidade no discurso público continua profundamente marcada pelo espectro da respeitabilidade e da normatividade. Pretende-se o saneamento de uma identidade, que passaria a ser tolerada, obrigasse conceitos binários como mulher ou homem, solteiro ou casado, bom ou mau. Mesmo com a legalização do casamento, assiste-se no entanto a uma sociedade profundamente hostil para quem não se encaixa nos padrões de normalidade sexual ou de género, apostado em conceitos como monogamia, ou no binarismo homem/mulher.
Comunicado Galvão de Melo
RTP Memória, 27 de Maio de 1975 (2:10)
"...permitir-se a ignóbil transcrição em jornais que estão ao alcance de qualquer criança o comunicado das prostitutas e dos homossexuais, uma demonstração de amoralidade sem precedentes em qualquer país em que a família e a moral existem ainda como valores. Isto tudo, será liberdade?"
Assim, a história do "Aquilo atrás daquilo" não é apenas uma curiosidade histórica, mas um lembrete poderoso da persistência do desejo perante a opressão.
Os espaços urbanos de Lisboa, transformados em locais de encontro e resistência, demonstram como as margens da sociedade sempre encontraram formas de existir, mesmo nos períodos mais sombrios.
Esta resiliência, nascida da necessidade básica de conexão humana, ecoa até os dias de hoje, onde a luta por espaços — tanto físicos quanto sociais — continua a ser travada.
"A sodomia [...] era um tipo de ato interdito e o autor não passava de seu sujeito jurídico. O homossexual do século XIX torna-se uma personagem: um passado, uma história [...] um caráter, uma forma de vida [...] O sodomita era um reincidente, agora o homossexual é uma espécie."
— Michel Foucault, História da Sexualidade I: A Vontade de Saber